Como contratar estagiários? Descubra o que diz a Lei do Estágio!

Como contratar estagiários? Descubra o que diz a Lei do Estágio!

Saber como contratar estagiários compatíveis com os objetivos estratégicos de uma empresa pode ser desafiador. Porém, identificar o talento certo para a vaga certa pode ajudar a preparar profissionais para construir o futuro do negócio.

Para isso, planejar o programa de estágio cuidadosamente, desde a atração e seleção até o desenvolvimento, é essencial. Isso permitirá filtrar perfis mais aderentes à cultura organizacional e com grande potencial de performance.

Quer entender melhor? Neste artigo, você saberá tudo sobre a contratação de estagiário e o que diz a lei sobre essa modalidade. Continue a leitura e tire suas dúvidas!

Por que contratar estagiários para uma empresa?

Antes de saber como contratar estagiários e planejar um programa para esses novos talentos, é preciso entender a importância deles para as empresas.

É comum que o estágio seja a primeira experiência profissional de uma pessoa. Dessa forma, é a sua porta de entrada para o mercado de trabalho, bem como uma oportunidade para desenvolver competências e habilidades.

Além disso, a organização que opta pela contratação de um estagiário deseja prepará-lo para atuar em funções mais estratégicas no futuro. Com isso, observa-se benefícios no curto, médio e longo prazo, tanto em indicadores quanto em resultados.

Isso porque, no geral, os novos talentos mostram vontade de aprender e paixão por encontrar novas soluções. Mas não para por aí: existem diversas outras vantagens em relação ao recrutamento de estagiários!

Quem pode contratar estagiários?

Agora que você já entende a importância da contratação de estagiários, chegou a hora de saber quem realmente pode contratar esses estudantes.

Pela lei, estão autorizadas empresas de diferentes portes e segmentos, organizações privadas, órgãos públicos, fundações e autarquias.

A contratação também é permitida para microempreendedores e profissionais liberais, desde que devidamente certificados.

O que diz a Lei do Estágio?

A Lei Nº 11.788, conhecida como Lei do Estágio, é a que regulamenta a modalidade. Ela apresenta a seguinte definição:

“estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos […] na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.”

Nesse sentido, pode ser dividido em dois tipos de estágio:

  • obrigatório: é definido no projeto de curso do aluno, e a carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma;
  • não-obrigatório: é desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.

A Lei do Estágio traz também orientações sobre contrato, férias, jornada de trabalho e outros direitos e deveres da empresa e estudante. Veja só!

Contrato de estágio

O contrato de estágio é firmado por um termo de compromisso entre o estudante, a empresa que concede a oportunidade e a instituição de ensino.

Além disso, não contempla vínculo empregatício e deve conter em seu escopo atividades relacionadas à área de estudo do aluno. Isso porque a intenção da atividade é favorecer a formação e a qualificação profissional.

Quem pode ser estagiário?

Para ser contratada como estagiária, a pessoa deve estar matriculada em uma instituição de ensino médio, técnico ou superior. Além disso, é possível contemplar estudantes da educação especial ou EJA, ainda que nos anos finais do ensino fundamental.

Para cada uma dessas realidades, haverá diretrizes específicas, de acordo com a maturidade acadêmica e o objetivo do projeto. As principais diferenças são quanto às responsabilidades recebidas e à carga horária de trabalho.

O profissional a ser contratado deve ter pelo menos 16 anos de idade, RG e CPF, bem como atestado de matrícula e de frequência escolar.

Jornada de trabalho

A carga horária para o programa de estágio é de até 6 horas por dia, em um total de 30 horas semanais, para estudantes do ensino superior e médio.

Já para pessoas da educação especial ou da modalidade de ensino para jovens e adultos (EJA), a jornada é de 4 horas diárias, ou 20 horas semanais.

O programa de estágio, em sua totalidade, terá duração máxima de 2 anos, visando uma experiência que guie os estagiários rumo aos próximos passos na carreira.

Um ponto de atenção ao contratar estagiários é que a lei determina que durante o período de provas ou avaliações escolares, o estudante tem direito à redução das horas de trabalho para se preparar para os testes.

Remuneração e benefícios

A Lei do Estágio não define teto ou piso para remuneração e benefícios. Portanto, a bolsa-auxílio varia de cada empresa e segmento de negócio, sendo comum seguir a média do mercado.

Além disso, é possível oferecer benefícios como vale-transporte e alimentação para uma melhor proposta de valor e encantamento dos candidatos.

Vale ressaltar que no caso do estágio não obrigatório a empresa tem a obrigatoriedade de oferecer remuneração e auxílio transporte.

Direito a férias

Para entender como contratar estagiários, é preciso ter em mente também que o direito a férias é resguardado por lei, em forma de um recesso remunerado.

Em programas de estágio com duração igual ou superior a um ano, o período de férias oferecido é equivalente a 30 dias. Já em programas com menor tempo, o intervalo deve ser proporcional.

Além disso, é recomendado que as férias coincidam com o recesso escolar. Assim, o descanso será garantido!

Quantos estagiários uma empresa pode contratar?

A Lei do Estágio também determina um limite máximo para contratação de estagiários em uma empresa. Este número é proporcional à quantidade de colaboradores na organização e de pessoas aptas a supervisionar cada talento nos setores.

Hoje, é preciso respeitar a seguinte relação:

  • entre 1 e 5 funcionários: 1 estagiário;
  • entre 6 e 10 funcionários: até 2 estagiários;
  • entre 11 e 25 funcionários: até 5 estagiários;
  • acima de 25 funcionários: até 20% do quadro de pessoal.

E lembre-se: 10% das vagas disponibilizadas devem ser asseguradas para pessoas com deficiência (PCD).

Quanto custa contratar um estagiário?

Como vimos, a Lei do Estágio não determina um piso mínimo de remuneração para os talentos contratados. Contudo, o custo para manutenção de um profissional na sua equipe vai muito além de salário e benefícios, concorda?

O primeiro ponto a ser considerado ao contratar estagiários é que esse tipo de contrato de trabalho não caracteriza vínculo empregatício. Ou seja, não consta na folha de pagamento da empresa e nem implica em encargos trabalhistas, como contribuição previdenciária, FGTS e PIS/ PASEP/ NIT.

Porém, há outras responsabilidades atribuídas à organização e que geram custos para essa contratação. Dentre elas, a obrigatoriedade do fornecimento de seguro em caso de acidentes trabalhistas.

Então, para descobrir quanto custa contratar um estagiário, é preciso realizar a somatória dos seguintes fatores:

  • bolsa-auxílio, que é o salário pago mensalmente;
  • auxílio-transporte, pensando no deslocamento até a empresa;
  • benefícios concedidos pela organização, como vale alimentação ou refeição, por exemplo;
  • seguro de acidentes de vida e acidentes pessoais, segundo a prática do mercado;
  • fornecimento de materiais e equipamentos quando necessário;
  • reembolso de viagens a trabalho, quando for preciso e desde que a requisição não prejudique demandas acadêmicas.

Considerando que você já sabe como estipular o investimento para ter novos talentos na sua equipe, descubra a seguir como contratar estagiários!

Como contratar estagiários?

A procura no mercado de trabalho pelos melhores colaboradores é intensa e concorrida. Por isso, saber como contratar estagiários pode ser muito estratégico para um negócio.

Para se posicionar na disputa por esses profissionais, é preciso saber como estruturar seu processo de recrutamento e seleção da melhor forma. Continue a leitura e confira 8 passos essenciais!

1. Saiba o que diz a Lei

Para saber como contratar estagiários, é preciso entender o que diz a Lei do Estágio. Para isso, ao longo do texto trouxemos uma explicação para você sobre os direitos do estagiário e alguns aspectos importantes da modalidade. Se necessário, volte para conferir.

2. Faça um planejamento financeiro

Como vimos, a execução desta contratação vai demandar investimento — tanto de energia das equipes, quanto de recursos.

Dessa forma, fazer a análise de orçamento é fundamental para planejar um programa de estágio bem estruturado e que apresente bons resultados.

3. Estabeleça o perfil de candidato ideal

Para realizar uma contratação de estagiário certeira, alinhe com a liderança e o RH o perfil de candidato ideal para a vaga em aberto. Isso servirá como guia para todo o planejamento e execução da seleção, bem como para identificar talentos com as características desejadas pela companhia.

4. Planeje o processo seletivo

Agora, para planejar o processo seletivo é necessário ter um alinhamento entre as expectativas e as necessidades da empresa.

Então, reflita sobre quais setores precisam e podem absorver esses profissionais, ajudando a desenvolver seus talentos e aptidões. Além disso, tenha clareza de quais habilidades e competências são necessárias para exercer a função.

5. Aposte no marketing de atração

Mais do que realizar uma boa descrição da vaga para atrair o candidato ideal, apostar na implementação do marketing de atração personalizado pode ser um diferencial.

Com a estratégia certa, sua empresa fará com que os candidatos sejam “fisgados” por sua cultura, rotina e propósito.

6. Avalie as etapas do processo

Quando pensamos em como contratar estagiários, devemos nos atentar também se as etapas do recrutamento estão fazendo sentido para o negócio. Para isso, crie indicadores e objetivos para cada etapa a fim de avaliar o que melhor atende às expectativas da empresa, adequando o que for preciso.

Ademais, quanto mais robusto e bem estruturado o programa de seleção, mais preparados os candidatos chegam nas etapas finais!

7. Estruture um programa de desenvolvimento

O estágio tem como objetivo alavancar o desenvolvimento profissional dos novos talentos. Por essa razão, oferece o ambiente e as oportunidades essenciais para que adquiram experiências e aprimorem suas habilidades.

Assim, a partir de programas de desenvolvimento bem estruturados, é possível trabalhar a evolução de cada estagiário em relação às suas hard e soft skills. Como também, prepará-lo para, no futuro, ocupar cargos estratégicos na organização.

8. Conte com o apoio de uma consultoria especializada no assunto

Além das etapas de planejamento interno, é preciso conhecer as melhores metodologias de atração e seleção. Isso ajudará a conduzir e executar o processo seletivo com agilidade e eficiência.

Em função disso, ter o apoio de uma consultoria com expertise no assunto e que conta com um robusto banco de candidatos pode ser fundamental. Portanto, não pense duas vezes antes de procurar um especialista!

Como encontrar o candidato certo? Confira 7 dicas!

Agora que você já sabe como contratar estagiários, confira 7 dicas para encontrar o talento ideal para o seu negócio!

  1. Se mantenha atualizado quanto às tendências de mercado.
  2. Crie estratégias de marketing de atração e trabalhe a força de marca.
  3. Invista em tecnologia no RH.
  4. Aposte em processos dinâmicos e na gamificação.
  5. Aplique teste de fit cultural e técnico, se fizer sentido.
  6. Proponha entrevistas direcionadas com o RH e com a gestão.
  7. Aposte na análise de potencial e soft skills por meio do uso de soluções de assessment.

Essas boas práticas certamente vão ajudar você e o seu time de RH a identificar candidatos aderentes à cultura e compatíveis com as necessidades da empresa!

Chegamos ao final deste texto e esperamos que você tenha solucionado todas as suas dúvidas sobre como contratar estagiários e o que diz a Lei do Estágio.

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