Os efeitos da pandemia na contratação do trabalho temporário


Você já parou para pensar sobre como o avanço da Covid-19 no mundo afetou a contratação de temporários?A economia e as relações de trabalho foram diretamente atingidas pela mudança na demanda de produtos e serviços e pela necessidade do isolamento social, ocasionados pela pandemia do novo coronavírus. Com isso, a adaptação e a busca por soluções tornaram-se prioridades.
Nesse cenário, o trabalho temporário, que sempre foi motivado pela necessidade de suprir demandas sazonais, agora é visto em uma nova perspectiva de instabilidade.
Neste post, abordamos os impactos da pandemia para a contratação de temporários e o que diz a Lei de Trabalho Temporário. Continue a leitura e confira!
O que é e como funciona o trabalho temporário?
Antes de mais nada, é preciso entender o que é trabalho temporário. Afinal, a modalidade tem diretrizes próprias de contratação.
A primeira delas é que todo o processo deve ser realizado por intermédio de uma Agência de Trabalho Temporário e para atender a uma necessidade específica.
A agência de trabalho temporário, que realiza o intermédio entre colaborador temporário e empresa utilizadora de serviços, deve atender a alguns critérios básicos, como ser homologada e devidamente credenciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Um segundo aspecto a ser ressaltado é que essa modalidade tem como objetivo atender a necessidades pontuais, seja em função de uma demanda complementar de serviços, seja para substituir um colaborador permanente que está afastado.
Assim, as Empresas de Trabalho Temporário são responsáveis por selecionar e disponibilizar mão de obra provisória para uma Empresa Utilizadora de Serviços, que contratará temporários, por até 270 dias, para atender às demandas de um momento atípico na produção ou no quadro de funcionários.
Quanto tempo duram os contratos de trabalho temporário?
Conforme a legislação, o contrato temporário pode ter duração de até 180 dias. Além disso, há a possibilidade de prorrogação por até 90 dias.
Para que a prorrogação seja viável, deve ser comprovada a manutenção das condições iniciais de contratação. Com isso, se mantidas as circunstâncias motivadoras do acordo, o contrato de trabalho temporário pode durar até 270 dias (nove meses). Isso revela um ganho para os profissionais que buscam por novas experiências, ou até mesmo retornar ao mercado de trabalho.
Além disso, é interessante observar que, conforme a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), antes da pandemia, apenas cerca de 15% dos temporários eram efetivados após o término do contrato, mas neste novo cenário, o número subiu para 22% no segundo semestre de 2020.
O trabalho temporário no Brasil é regulamentado pelas leis 6.019/ 1974 e 13.429/ 2017. Desde 2019, a modalidade vem ganhando ainda mais visibilidade, principalmente em função do Decreto Nº 10.060/2019, que ratifica algumas normas instituídas pelas leis anteriores.
Durante a pandemia, iniciada em 2020, observamos um ritmo acelerado de contratações temporárias. Vamos entender melhor o porquê?
Como está o trabalho temporário na pandemia?
Como vimos, o trabalho temporário visa suprir necessidades relacionadas a contratação de colaboradores provisórios, em função de fatores imprevisíveis, como licenças médicas ou licença maternidade, ou de fatores previsíveis com natureza intermitente, periódica ou sazonal.
Com a pandemia da Covid-19, foi possível perceber um aumento no fluxo de produção e serviços, principalmente no aumento de demandas em determinados setores da indústria e do comércio e da instabilidade do momento.
Nesse cenário, as contratações de trabalhadores temporários cresceram em quase 35% no primeiro ano da pandemia, o que representou ganhos significativos para a categoria.
Já no 1º trimestre de 2021, tivemos um incremento de mais de 29% na geração de vagas, o que, conforme relembra o sócio-diretor do Grupo Selpe e diretor regional da Asserttem, Glaucus Botinha, “representa importante papel na geração de vagas formais e no combate ao desemprego”.
Insegurança e a contratação de temporários
A pandemia trouxe inúmeras inseguranças para os mais diversos setores da sociedade.
Com a instabilidade do momento, a ausência de certezas sobre o ‘novo normal’ e a possibilidade de retorno completo às atividades presenciais, se tornou ainda mais difícil prever a manutenção das condições de trabalho e a duração das novas demandas de produtos e serviços.
Assim, muitas empresas optaram por contratar temporários e até mesmo pela prorrogação de alguns contratos. Além disso, devido ao afastamento dos empregados em zonas de risco, vemos o mercado de trabalho temporário avançar, criando vagas de substituição.
Setores mais afetados pela pandemia
A tradicional demanda de contratação de trabalho temporário em épocas sazonais deu lugar à busca por colaboradores para atender às novas demandas decorrentes do isolamento social e das normas de biossegurança.
Dentre os setores mais afetados e que optaram por esse tipo de contrato, temos os serviços de delivery, alimentação, atendimento ao público, indústria têxtil e, claro, a indústria farmacêutica.
Serviços de delivery
O setor de delivery das empresas sofreu grande aumento na demanda em função do isolamento social.
Com as restrições para o funcionamento de restaurantes, bares e comércios, as vendas passaram a ocorrer, majoritariamente, online e com entrega a domicílio.
Com isso, empresas precisaram se adaptar não somente à produção em larga escala, como também ao contexto online, às novas formas de atendimento e às entregas via delivery.
Essa realidade se faz presente em diversos setores do comércio e da indústria, mas com o isolamento social, é mais facilmente percebido no ramo alimentício.
Por isso, foi preciso apostar na contratação de temporários para atender a essas demandas emergenciais, principalmente pensando nos serviços de entrega.
Indústria têxtil
O mesmo ocorreu com a indústria têxtil, que precisou realizar a produção de máscaras de proteção em grande escala, para atender tanto a população quanto aos profissionais da saúde.
Em paralelo, diversos e-commerce surgiram, muitos deles no varejo de roupas de diferentes segmentos. Assim, o aumento da demanda para o setor têxtil pode ser, também, associado às novas formas de empreendedorismo.
Indústria farmacêutica
Com a crise sanitária, um dos setores com maior aumento de demanda foi a indústria farmacêutica. Com o avanço da Covid-19, a demanda de produção de materiais de laboratório, medicamentos e outros insumos hospitalares aumentou significativamente.
Além disso, foi observado alta na produção e procura por álcool gel, essencial para prevenção individual e coletiva.
Quais os impactos da pandemia no longo prazo?
É inviável prever quais serão os impactos da pandemia no longo prazo. Entretanto, com uma maior valorização e procura pelo trabalho temporário e a adequação a modelos híbridos de jornada, algumas mudanças podem ser permanentes.
Com isso, é provável que empresas continuem a contratar temporários e optem pelo home office, pelo modelo híbrido de trabalho e pelo investimento em serviços online e de delivery mesmo após a atenuação da crise sanitária.
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