Trabalho Temporário: o guia completo e 5 vantagens em contratá-lo!

Trabalho Temporário: o guia completo e 5 vantagens em contratá-lo!

Com a modernização do trabalho temporário, ficou mais simples e seguro apostar nesse modelo de contratação. Dessa forma, as empresas podem aproveitar todas as vantagens da modalidade para se manter competitivas.

Afinal, o contrato de trabalho temporário traz benefícios para todas as partes envolvidas, solucionando desafios relacionados ao volume de pessoal. Assim, a organização não precisa afetar os seus resultados, mantendo equipes completas e o foco na produtividade no trabalho.

Neste post, você vai entender melhor o que é o trabalho temporário, como ele funciona e quais as suas principais vantagens. Continue a leitura e saiba mais!

O que é o Trabalho Temporário?

Embora muitas pessoas confundam trabalho temporário e terceirização, é importante ressaltar que as duas modalidades apresentam propostas distintas.

O trabalho temporário é prestado por pessoa física, contratada por uma agência especializada e com reconhecimento. Nele, o profissional se coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços por período determinado.

Com isso, o modelo se torna uma solução estratégica para empresas que passam por um momento atípico em seu quadro de funcionários. Entenda melhor pelas duas situações abaixo.

Necessidade de atender a uma demanda complementar de serviços

No caso da demanda complementar de serviços, podemos atribuir a contratação de temporários a um possível aumento na linha de produção em períodos sazonais. Dentre eles, datas comemorativas e que costumam movimentar mais as vendas nos setores do comércio ou produção, por exemplo.

Necessidade de substituir provisoriamente um colaborador permanente

O trabalho temporário também é válido para os casos em que é necessário substituir um funcionário permanente que ficará ausente por um período de tempo.

Assim, quando um colaborador (a) estiver em licença maternidade ou paternidade, afastado ou em licença médica, por exemplo, uma empresa poderá contar com um profissional temporário para cobrir essa ausência.

Quais são as regras para contratação de Trabalho Temporário?

Nas Leis 6.019/74 e 13.429/2017 e no Decreto do Trabalho 10.060/2019, foram estabelecidas regras para garantir os direitos dos trabalhadores temporários.

Essa definição assegura que as empresas cumpram de forma adequada os contratos de trabalho. Veja, a seguir, as principais normas para contratações temporárias:

  • prazo normal do contrato: até 180 dias, consecutivos ou não;
  • prazo de prorrogação: mais 90 dias, consecutivos ou não;
  • jornada de trabalho de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ser estendidas em casos específicos da tomadora de serviços em regime de horas extras.

É preciso lembrar que a mão de obra temporária pode ser contratada apenas em situações específicas. Além disso, deve ter suas atribuições detalhadas em contrato.

Contratações temporárias e aspectos sindicais

Os trabalhadores temporários devem receber o mesmo enquadramento sindical que funcionários fixos da empresa tomadora de serviços.

A decisão é assegurada pela Lei 6.019/1974, que garante não somente a remuneração equivalente, mas também as mesmas vantagens coletivas conferidas aos colaboradores permanentes.

Como contratar trabalhadores temporários?

Para investir na contratação de mão de obra temporária, é preciso contar com uma agência especializada como intermediadora do processo. Além disso, há algumas diretrizes específicas para esse modelo de contratação.

O contrato de trabalho temporário se dá entre agência e colaborador; e agência e empresa utilizadora de serviços. Dessa forma, não há vínculo empregatício entre empresa utilizadora e funcionário temporário.

Assim, o colaborador atua em funções equivalentes às de funcionários efetivos e tem suas atividades coordenadas pela empresa utilizadora, ainda que com o intermédio de uma agência.

O que são as agências de Trabalho Temporário?

O trabalho temporário é uma modalidade de contratação que vem se fortalecendo como ferramenta de gestão empresarial.

Para isso, é fundamental ter o apoio de uma agência de trabalho temporário séria e comprometida para encontrar os melhores talentos. Isso porque, esse tipo de contrato precisa ser intermediado por empresa regulamentada pelo Ministério da Economia.

Isso garante que o recrutamento e seleção de funcionários temporários seja realizado de maneira efetiva e segura. Além, claro, dos processos burocráticos e relações trabalhistas que envolvem essa contratação.

Quais são os direitos e deveres dos trabalhadores temporários?

Os direitos e deveres do trabalhador temporário são semelhantes aos de trabalhadores permanentes. Porém, existem algumas especificidades nesse modelo de contratação.

Dentre os principais direitos dos colaboradores temporários, estão:

  • remuneração equivalente à de profissionais fixos e que desempenham a mesma função na empresa utilizadora de serviços;
  • jornada de trabalho de até 8 horas diárias, com direito à remuneração de até duas horas extras diárias;
  • remuneração adicional em caso de trabalhos noturnos;
  • repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
  • férias proporcionais ao tempo de trabalho;
  • 13º salário proporcional;
  • direitos previdenciários;
  • indenização por dispensa sem justa causa;
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS);
  • seguro contra acidentes.

Quais são os direitos e deveres da empresa tomadora de serviços?

A empresa utilizadora é assegurada, também, pela Lei do Trabalho Temporário. E, no dia a dia, tem atribuições semelhantes àquelas relacionadas a funcionários permanentes.

Além disso, como o vínculo empregatício é intermediado por uma agência de trabalho temporário, a empresa utilizadora é resguardada quanto a alguns trâmites de contratação.

Dentre os principais deveres da empresa utilizadora de serviços, estão:

  • responsabilidade trabalhista durante o tempo de trabalho;
  • recolhimento das contribuições previdenciárias;
  • destinar aos funcionários temporários apenas as demandas previstas em contrato;
  • garantir condições de saúde e segurança dos colaboradores;
  • oferecer remuneração e benefícios equivalentes aos de um funcionário fixo, como atendimento médico, condições de alimentação e transporte e repouso(s) semanais;
  • garantir o treinamento adequado quando necessário.

Quais informações devem constar no contrato de Trabalho Temporário?

O colaborador temporário pode atuar na atividade meio ou atividade fim de uma organização, por tempo previamente determinado. Por essa razão, as atribuições e a duração dos serviços devem aparecer especificados no contrato de trabalho.

Com isso, é importante que o contrato de trabalho temporário apresente as seguintes informações:

  • descrição detalhada da função e do serviço a ser prestado (job description);
  • remuneração e benefícios oferecidos;
  • período de vigência do contrato, com data de início e de fim;
  • justificativa sobre a necessidade dos serviços;
  • a qualificação das partes, sendo elas agência regulamentada para trabalho temporário, empresa utilizadora dos serviços e profissional temporário;
  • as condições de saúde e segurança, conforme ambiente de trabalho e função desempenhada.

Quais as vantagens de investir na contratação do Trabalho Temporário? Confira 5 delas!

Ao contar com o auxílio de uma agência de trabalho temporário é possível perceber de imediato alguns benefícios para a sua empresa. Veja as principais vantagens dessa contratação!

1. Economia de tempo, flexibilidade e dinheiro

No contrato temporário, os encargos são mais baixos do que na contratação pela CLT. Além disso, por se tratar de uma modalidade com prazo de duração definido, extingue a necessidade do aviso prévio.

Outro ponto relevante é a economia de tempo e esforços por parte da equipe de Gente e Gestão. Afinal, uma vez liberada do processo seletivo, consegue dar mais atenção às estratégias da empresa como um todo.

Além disso, as agências de trabalho temporário são especializadas neste tipo de contratação. Por isso, toda a administração da mão de obra, tarefas burocráticas e operacionais são feitas por elas.

2. Agilidade e alinhamento na contratação da mão de obra

No geral, a agência de trabalho temporário conserva um banco de talentos diverso, o que favorece o recrutamento de talentos. Assim, as contratações temporárias são realizadas com mais agilidade e precisão, mesmo que em grande volume.

Além da rapidez para contratação dos profissionais temporários, a agência de trabalho temporário buscará os profissionais ideais para a sua empresa. Para tal, avalia as habilidades e competências necessárias para atender ao que a tomadora de serviços realmente precisa.

Dessa forma, o tempo de adaptação às atividades será menor e, consequentemente, o aproveitamento será maior.

3. Segurança embasada na lei

Por se tratar de uma modalidade regulamentada e com leis claras, a segurança dessas contratações é inerente a elas. Por isso, a total segurança jurídica é baseada nos pressupostos legais de contratação.

4. Bom retorno sobre investimento (ROI)

Como vimos, contratar temporários traz ganhos em resolução de problemas, manutenção da produtividade e redução de despesas. Ou seja, é um investimento que traz retornos à altura da sua realização.

5. Oportunidade de conhecer e desenvolver talentos

Contratar a pessoa certa e obter excelentes resultados é o sonho de qualquer negócio que deseja crescer e se destacar no mercado.

Por meio de um contrato de trabalho temporário, a empresa tomadora de serviços poderá conviver por até 270 dias com um profissional (contando o prazo normal de contrato e prorrogação).

Essa pode ser a oportunidade ideal para conhecer melhor um talento e desenvolver suas habilidades. Tudo isso enquanto avalia a possibilidade de efetivação ao término das atividades temporárias.

Nesse artigo, você conferiu um guia completo sobre o trabalho temporário e conheceu as principais vantagens de contratá-lo! Se você gostou do post, aproveite para baixar nosso infográfico sobre lei do Trabalho Temporário e entenda ainda mais sobre o assunto!

Autor
Trabalho Temporário: o guia completo e 5 vantagens em contratá-lo!
Sócio-diretor
Além de Sócio-diretor, Glaucus Botinha é pai de duas crianças, Diretor Regional da Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário), atleta amador, karateca há mais de 30 anos e viticultor. Apaixonado por vinho e pela prática esportiva, coleciona diversos hobbies e interesses.
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