Férias de estagiário: entenda os direitos e como funciona
As férias de estagiários ainda são uma das dúvidas mais comuns entre gestores de RH e líderes que contratam estudantes em início de carreira.
Garantir que um programa de estágio esteja alinhado às diretrizes legais é essencial para promover uma experiência positiva para os talentos, fortalecer o employer branding e proteger a empresa de problemas jurídicos.
Para saber os principais pontos sobre o assunto, separe uns minutos do seu tempo e continue a leitura!
- Estagiário tem direito a férias?
- As férias de estagiários são remuneradas?
- Nas férias, o estagiário recebe outros benefícios?
- Como calcular as férias de estagiário?
- Quando o estagiário deve tirar férias?
- O que acontece se o estagiário não tirar férias?
Estagiário tem direito a férias?
Embora a legislação não use o termo “férias”, os talentos têm acesso a um período de descanso de 30 dias após 12 meses de contrato.
Esse é um dos direitos dos estagiários assegurados pela Lei n.º 11.788/2008, independentemente do tipo de curso ou instituição de ensino.
Quando o vínculo tem duração inferior a um ano, o tempo de recesso deve ser concedido de forma proporcional.
As férias de estagiários são remuneradas?
Depende. Em casos de estágio remunerado, o profissional deve receber um valor equivalente aos dias de descanso.
Ao contrário das contratações sob regime CLT, não há obrigatoriedade de pagamento do adicional de 1/3 durante o recesso.
Outra diferença é que a remuneração referente às férias do estagiário não precisa ser feita com antecedência em relação ao início da pausa.
Já em estágios não remunerados, a ausência de retorno financeiro permanece, mas a necessidade de ofertar um período de recesso acontece segundo as mesmas diretrizes.
Nas férias, o estagiário recebe outros benefícios?
A Lei do Estágio não obriga a manutenção de benefícios como vale-transporte, vale-alimentação ou auxílio-refeição ao longo do período de recesso.
Assim como em outras modalidades de contrato, a empresa pode suspender o pagamento dessas vantagens enquanto o estagiário estiver afastado, sem gerar danos trabalhistas.
Como calcular as férias de estagiário?
Como vimos, estagiários têm direito a 30 dias de férias a cada 12 meses de trabalho, e o tempo de descanso deve ser sempre proporcional a essa diretriz.
Isso significa que se um jovem talento cumpre jornada de 6 horas diárias e completa 9 meses de estágio, ele terá direito a um recesso de, aproximadamente, 22,5 dias (30 dias × 0,75), por exemplo.
Apesar de a Lei do Estágio não prever expressamente o fracionamento do recesso, essa prática pode ser adotada desde que acordada entre as partes e não prejudique as atividades escolares.
Quando o estagiário deve tirar férias?
Segundo a Lei do Estágio, o ideal é que o recesso coincida com os períodos de férias escolares, promovendo um descanso completo para o estudante.
Ainda assim, empresa e estagiário podem alinhar o melhor momento, considerando a rotina do negócio e os compromissos acadêmicos do colaborador.
O que acontece se o estagiário não tirar férias?
É recomendável que o estagiário usufrua o recesso antes do encerramento do contrato.
Isso indica que em um programa de estágio de 2 anos, por exemplo, o profissional precisa ter se afastado das atividades por 60 dias.
Caso contrário, no término do estágio, a empresa deve compensar os dias não usufruídos com pagamento proporcional, especialmente nos casos de estágio remunerado.
A organização também pode optar por oferecer os dias restantes ao final do vínculo, evitando o pagamento em dinheiro, desde que ambos os lados concordem.
Estar por dentro de como as férias de estagiário devem ser concedidas contribui para a satisfação dos talentos, para o planejamento de atividades e desenvolvimento.
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