Quais são os direitos dos estagiários? Conheça os 7 principais!
Assim como em outros tipos de recrutamento, é fundamental conhecer os direitos dos estagiários para garantir contratações bem sucedidas.
Assegurar o cumprimento da Lei do Estágio não apenas promove uma experiência positiva para os novos profissionais, mas também fortalece a reputação da empresa.
Neste artigo, vamos explicar as garantias que devem ser oferecidas às pessoas estagiárias, ajudando você a evitar problemas durante a admissão desses colaboradores.
1. Bolsa-salário
Em casos de estágio remunerado, a legislação prevê que a pessoa estagiária receba uma bolsa-auxílio (ou bolsa-salário).
O valor oferecido fica a critério da organização contratante e pode ser planejado conforme os recursos disponíveis para a admissão.
Além disso, a gestão de benefícios pode ser estratégica para assegurar competitividade e atrair os melhores talentos do mercado para programas de estágio.
2. Férias remuneradas
Da mesma forma que profissionais com outros modelos de contrato têm direito a recesso remunerado, os estagiários também devem ter.
Neste contexto, a companhia pode optar por depositar com antecedência a bolsa-salário referente ao período das férias ou manter o valor mensal sem descontos.
A empresa deve garantir 30 dias de recesso a cada 12 meses de trabalho, podendo distribuir o prazo de acordo com o que for melhor para o negócio e a pessoa estagiária.
Também é recomendável que o tempo de descanso coincida com as férias escolares.
Para contratos com duração inferior a um ano, a Lei n.º 11.788/2008 prevê que o cálculo de dias de recesso seja feito de forma proporcional.
3. Vale-transporte
Os novos talentos ainda têm direito ao vale-transporte referente aos dias de trabalho do mês.
No entanto, é necessário um cuidado especial por parte das organizações: essa orientação legal se aplica somente às modalidades de estágio híbrido ou presencial.
Isso porque as passagens devem ser utilizadas apenas para o deslocamento até o local de trabalho, com valor equivalente ao total gasto de idas e voltas.
4. Jornada de trabalho de 20, 30 ou 40 horas semanais
No geral, a jornada de trabalho dos estagiários deve ser de 20 ou 30 horas semanais.
A escolha do expediente precisa ser alinhada com a escolaridade:
- no máximo 20 horas semanais para estudantes nos últimos anos do ensino fundamental;
- no máximo 30 horas semanais para alunos do ensino superior, técnico ou profissionalizante.
Além disso, quando o estágio proporciona aprendizado teórico e prático, a carga horária pode ser de 40 horas semanais, se estiver contemplado no contrato.
5. Jornada reduzida em período de avaliações
Um direito dos estagiários pouco conhecido é a possibilidade de jornada reduzida pela metade durante a semana de provas.
Pela Lei, o colaborador pode solicitar uma carga horária mais curta em relação à habitual, desde que isso esteja previsto no plano de ensino e seja acordado com a organização.
6. Orientação profissional
O estágio marca o início da jornada profissional de um estudante. Portanto, é um momento de muito aprendizado e desenvolvimento.
Nesse sentido, oferecer uma supervisão profissional é indispensável. Com um acompanhamento adequado, o colaborador pode identificar áreas de melhoria e receber orientação prática, estabelecendo uma referência clara para sua atuação.
Além disso, a companhia deve disponibilizar uma liderança para monitorar e avaliar as pessoas estagiárias, promovendo uma cultura de feedback contínuo.
7. Acerto após desligamento
Estagiários podem ser desligados por iniciativa própria ou por decisão da empresa.
Neste processo, é importante esclarecer quais são os direitos financeiros devidos a esses profissionais.
Após o desligamento, esses talentos devem receber um valor correspondente aos dias trabalhados desde o último pagamento, bem como às férias proporcionais.
Agora que você já conhece os direitos dos estagiários, é o momento de atrair novos talentos com assertividade, garantindo contratações corretas conforme a legislação vigente.
Assim, sua empresa pode aproveitar a expertise e o potencial desses profissionais a longo prazo, ao mesmo tempo em que contribui para a jornada de aprendizagem de novos talentos no mercado.
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