Os efeitos da pandemia na contratação do trabalho temporário

Os efeitos da pandemia na contratação do trabalho temporário

Já parou para pensar sobre como o contrato de trabalho temporário foi impactado e afetou as empresas, levando em conta o avanço da Covid-19 em todo o mundo? A economia e as relações de trabalho e emprego foram diretamente atingidas. Em meio a essa nova realidade, a adaptação e a busca por soluções tornaram-se prioridades.   

Nesse cenário, a modalidade de trabalho temporário, que sempre foi motivada com o intuito de suprir demandas sazonais, agora é vista em uma nova perspectiva, que vai além daquelas já conhecidas, como época de Natal ou períodos de licençamaternidade.  

A realidade nos mostrou uma demanda que surgiu junto à necessidade do isolamento social. Soma-se a ela uma elevada produção de determinados itens, o que tem feito com que alguns setores da indústria e varejo estejam mais propensos esse modelo de trabalho.   

Pensando nisso, você já imaginou de que forma sua empresa deve lidar com questões como a contratação de trabalhadores temporários e de que maneira recrutar esses talentos de forma efetiva?  

Neste post, você vai saber mais sobre o assunto e entender se a Lei de Trabalho Temporário sofreu alguma alteração. Continue a leitura e confira!    

Novo normal e o trabalho temporário: o que mudou?

Apesar de ser normalizado desde 1974, nunca se falou tanto em contrato de trabalho temporário no Brasil. Em outubro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto Nº 10.060/2019 (que regulamenta o trabalho temporário atualmente), ratificando as normas instituídas pela lei anterior.    

Durante a pandemia, observamos um ritmo acelerado de contratações que focam exatamente nesse modelo de trabalho. 

Quais as características da contratação temporária? 

Essa forma de contratar trabalhadores têm, em linhas gerais, algumas características. A primeira delas é que a contratação deve, obrigatoriamente, ser realizada por intermédio de uma Empresa de Trabalho Temporário (ETT). Por sua vez, essa organização especializada deve atender alguns critérios, como ser homologada e devidamente credenciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego 

Com a recente alteração na lei, agora o trabalho temporário visa atender a uma demanda de substituição de pessoal, seja de maneira permanente, seja por meio de afastamentos, licenças, períodos de férias ou mesmo em eventuais necessidades complementares.   

É exatamente o que ocorre agora na pandemia, devido ao aumento no fluxo de produção e serviços, e a iminência de datas importantes para o comércio, como Black Friday e Natal.   

São as Empresas de Trabalho Temporário as responsáveis por selecionar e disponibilizar mão de obra a um Tomador de Serviços. No entanto, fica a cargo do Tomador de Serviços a responsabilidade por questões envolvendo a supervisão do trabalhador temporário.  

Como recentemente tivemos uma alteração na lei, em que o termo “acréscimo extraordinário de serviços” foi alterado para “demanda complementar de serviços”, a legislação torna-se mais clara.   

Afinal, agora tudo que seja oriundo de fatores imprevisíveis ou, quando decorrente de fatores previsíveis, que tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal, é considerado como uma demanda complementar de serviços.    

Meses antes do surto do novo Coronavírus, ninguém imaginava que seu impacto seria mundial e pandêmico, não é mesmo?    

A demanda maior da contratação de trabalho temporário, tradicionalmente em datas sazonaisdeu lugar à contratação de colaboradores para atender ao setor de delivery das empresas, em alta perante o isolamento social, por exemplo.    

O mesmo ocorreu com a questão da indústria têxtil na produção de máscaras de proteção, para atender a população e profissionais de saúde. Também tivemos alta na produção e procura por álcool gel. E não só isso: devido ao afastamento dos empregados em zonas de risco, vemos o mercado de trabalho temporário avançar, criando vagas de substituição.   

Em resumo, o trabalho temporário mostra-se como uma alternativa eficaz e benéfica às empresas, no sentido de que toda a mão de obra com a contratação temporária pode ser substituída, sem ônus para a organização.   

Como ficam os contratos temporários de até 270 dias?  

Outro ajuste na legislação referente a Lei de Trabalho Temporário diz respeito a ampliação do prazo do contrato temporário com relação ao mesmo empregador. Agora, esse período estende-se para até 180 dias consecutivos ou não, com a possibilidade de prorrogação por até 90 dias, subsequentes ou não. Para casos assim, deve ser comprovada a manutenção das condições que o ensejaram.   

Na prática, mantidas as circunstâncias motivadoras do acordo, o contrato de trabalho temporário pode chegar até 270 dias (nove meses). Tal fato revela um ganho para os profissionais que buscam por novas experiências, ou até mesmo retornar ao mercado de trabalho. O prazo pode ser aplicado em situações como substituição transitória de pessoal permanente ou demanda complementar de serviços.   

Nunca foi tão importante saber conduzir da melhor forma os processos de trabalho temporário, afinal, são muitas as vantagens para a empresa. A começar pela possibilidade de obter contratos mais enxutos, durando o período exato que a empresa necessitar atender a determinada demanda.   

Além disso, é uma alternativa eficaz para repor setores em que os funcionários já foram deslocados para atender outros departamentos. Tudo isso sem contar com o fator economia, afinal, com a contratação na modalidade temporária, não há o custo adicional com aviso prévio ou multas por quebra de contrato. 

Por outro lado, é preciso contar com o suporte de uma empresa especializada nessa modalidade de contratação para que todo o processo seja conduzido de maneira realmente efetiva.   

Naturalmente, somente quem domina o assunto é capaz de atender os aspectos da legislação trabalhista, por meio de ferramentas e metodologias que otimizam as contratações.   

Se você está em busca de mais tranquilidade, segurança e da certeza de obter os melhores resultados na seleção e contratação de colaboradores temporários, tenha certeza de que podemos ajudar.   

Grupo Selpe atua na área desde 1974, e é uma das mais experientes e bem-sucedidas empresas de consultoria em Recursos Humanos do Brasil. Entre em contato conosco!