Trabalho Temporário: quais as vantagens em contratá-lo?
Com a modernização do trabalho temporário, ficou mais simples e seguro realizar esse modelo de contratação.
O trabalho temporário é a solução para empresas que necessitam de funcionários para atender a demandas complementares de serviços ou substituir, provisoriamente, um colaborador permanente, de forma ágil e prática.
Essa modalidade traz benefícios (para empresas e profissionais) e não impacta o planejamento financeiro da organização. Afinal, o trabalho temporário é intermediado por uma agência especializada e tem prazo de duração pré-determinado.
Neste post você vai saber o que é o trabalho temporário e quais as regras para esse modelo de contrato. Continue a leitura e conheça alguns bons motivos para que a sua empresa opte pela contratação temporária!
O que é o Trabalho Temporário?
Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física, que é contratada por uma agência de trabalho temporário, e que se coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços.
Como explicamos no início do texto, o objetivo é sempre atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.
Quando falamos em substituição de funcionários do quadro efetivo, o trabalho temporário é uma ótima alternativa para cobrir a ausência de colaboradores em licença maternidade, afastamento ou licença médica, por exemplo.
No caso de demandas complementares, podemos atribuir a contratação a um possível aumento na linha de produção em períodos sazonais, como Natal, Páscoa, Dia da Mães, Dias dos Namorados, Dia das Crianças, entre outras datas importantes para o comércio e também os picos de produção e serviços das indústrias e outras áreas da economia.
Quais são as regras de contratação do Trabalho Temporário?
Nas Leis 6.019/74 e 13.429/2017 e no Decreto do Trabalho 10.060/2019, foram estabelecidas regras para garantir o direito dos trabalhadores e assegurar que as empresas cumpram de forma adequada esse tipo de contrato. Veja, a seguir, as principais normas:
- prazo normal do contrato: até 180 dias, consecutivos ou não;
- prazo de prorrogação: mais 90 dias, consecutivos ou não;
- jornada de trabalho de, no máximo, 8 diárias, podendo ser estendidas em casos específicos da tomadora de serviços em regime de horas extras.
É preciso lembrar que a mão de obra temporária pode ser contratada apenas em situações específicas e deve ter suas atribuições detalhadas em contrato.
Contratações temporárias e aspectos sindicais
Os trabalhadores temporários devem receber o mesmo enquadramento sindical que funcionários fixos da empresa tomadora de serviços.
A decisão é assegurada pela Lei 6.019/1974, que garante não somente a remuneração equivalente, mas também as mesmas vantagens coletivas conferidas aos colaboradores permanentes.
Como contratar trabalhadores temporários?
Para contratar mão de obra temporária, é preciso contar com uma agência de trabalho temporário como intermediadora do processo. Além disso, há algumas diretrizes específicas para esse modelo de contratação.
O contrato temporário se dá entre agência e colaborador e agência e empresa utilizadora de serviços, não havendo vínculo empregatício entre empresa utilizadora e funcionário temporário.
Assim, o colaborador atua em funções equivalentes às de funcionários efetivos e tem suas atividades coordenadas pela empresa utilizadora, ainda que com o intermédio de uma agência.
O que são as agências de trabalho temporário?
O trabalho temporário é uma modalidade de contratação que vem se fortalecendo como ferramenta de gestão empresarial.
Contudo, é fundamental ter o apoio de uma agência de trabalho temporário séria e comprometida, para encontrar os melhores talentos para a sua empresa, ainda que por um curto período de tempo.
As agências de trabalho temporário são empresas regulamentadas pelo Ministério do Trabalho/Economia e aptas a realizar o recrutamento e seleção de funcionários temporários.
Além disso, as agências de temporários são responsáveis por intermediar as relações trabalhistas entre colaborador e empresa tomadora, assegurando o cumprimento das Leis de Trabalho Temporário e garantindo os direitos e deveres do profissional contratado.
Quais são os direitos e deveres dos trabalhadores temporários?
Os direitos e deveres do trabalhador temporário são semelhantes aos de trabalhadores permanentes, salvo algumas especificidades do modelo de contratação.
Dentre os principais direitos dos colaboradores temporários, estão:
- remuneração equivalente à de profissionais fixos e que desempenham a mesma função na empresa utilizadora de serviços;
- jornada de trabalho de até 8 horas diárias, com direito à remuneração de até duas horas extras diárias;
- remuneração adicional em caso de trabalhos noturnos;
- repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
- férias proporcionais ao tempo de trabalho;
- 13º salário proporcional;
- direitos previdenciários;
- indenização por dispensa sem justa causa;
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS);
- seguro contra acidentes.
Quais são os direitos e deveres da empresa tomadora de serviços?
A empresa utilizadora é assegurada, também, pela Lei de Trabalho Temporário e tem atribuições semelhantes àquelas relacionadas a funcionários permanentes.
Além disso, o vínculo empregatício é intermediado por uma agência de trabalho temporário, o que resguarda a empresa utilizadora quanto a alguns trâmites de recrutamento e seleção, bem como na verificação dos contratos.
Dentre os principais deveres da empresa utilizadora de serviços, estão:
- responsabilidade trabalhista durante o tempo de trabalho;
- recolhimento das contribuições previdenciárias;
- destinar aos funcionários temporários apenas as demandas previstas em contrato;
- garantir condições de saúde e segurança dos colaboradores;
- oferecer os mesmos benefícios oferecidos ao funcionário fixo, como atendimento médico, condições de alimentação e transporte e repouso(s) semanais;
- garantir o treinamento adequado quando necessário.
Quais informações devem constar no contrato de Trabalho Temporário?
O contrato de trabalho temporário é elaborado a fim de atender a uma demanda complementar de serviços ou substituir provisoriamente um profissional afastado.
Dessa forma, o colaborador temporário pode atuar na atividade meio ou atividade fim da organização, por tempo previamente determinado. Com isso, as atribuições e a duração dos serviços devem aparecer especificados no contrato de trabalho.
Com isso, é importante que o contrato de trabalho temporário apresente as seguintes informações:
- descrição detalhada da função e do serviço a ser prestado;
- remuneração e benefícios oferecidos;
- período de vigência do contrato, com data de início e fim;
- justificativa sobre a necessidade dos serviços;
- a qualificação das partes, sendo elas agência especializada em trabalho temporário, empresa utilizadora dos serviços e profissional temporário;
- as condições de saúde e segurança, conforme ambiente de trabalho e função desempenhada.
Quais as vantagens de investir na contratação do Trabalho Temporário?
Ao contar com o auxílio de uma agência de trabalho temporário é possível perceber de imediato alguns benefícios para a sua empresa. Veja as principais vantagens dessa contratação!
Economia de tempo, flexibilidade e dinheiro
Os encargos são mais baixos do que na contratação pela CLT. Além disso, por se tratar de uma modalidade com prazo de duração definido, extingue a necessidade do aviso prévio.
As agências de trabalho temporário são especializadas neste tipo de contratação. Por isso, toda a administração da mão de obra, tarefas burocráticas e operacionais de trabalho temporário são feitas por elas.
Outro ponto relevante é a economia de tempo da equipe de Gente e Gestão, que, liberada do processo seletivo para contratação de mão de obra temporária, consegue dar mais atenção às estratégias da empresa que envolvem o quadro funcional como um todo.
Agilidade e alinhamento na contratação da mão de obra
Com a intermediação de agências credenciadas, as contratações temporárias são realizadas com mais agilidade. Além disso, é possível mobilizar um número expressivo de pessoal na produção com alta assertividade no recrutamento e seleção.
Além da rapidez para contratação dos profissionais temporários, a agência de trabalho temporário buscará, no mercado, profissionais com habilidades e competências para atender, exatamente, o que a empresa tomadora de serviços precisa.
Dessa forma, o tempo de adaptação às atividades será menor. Consequentemente, o aproveitamento será maior. No geral, a agência de trabalho temporário conserva um banco de talentos armazenados de acordo com as principais características solicitadas pelas contratantes.
Segurança embasada na lei
Por se tratar de uma modalidade regulamentada e com leis claras, a segurança dessas contratações é inerente a elas. Por isso, a total segurança jurídica é baseada nos pressupostos legais de contratação.
Oportunidade de conhecer e desenvolver talentos
Contratar a pessoa certa e obter excelentes resultados, com a ajuda das suas habilidades e competências, é o sonho de qualquer empresa que deseja crescer e se destacar no mercado.
Por meio de um contrato de trabalho temporário, a empresa tomadora poderá conviver por até 270 dias com um profissional (contando o prazo normal de contrato e prorrogação).
Assim, essa pode ser a oportunidade ideal para conhecer melhor um talento e desenvolver suas habilidades, enquanto avalia a possibilidade de efetivação ao término das atividades temporárias.
O Glaucus Botinha, sócio-diretor do Grupo Selpe e diretor regional da Asserttem, preparou um vídeo completo sobre os benefícios da contratação de temporários, confira!
Embora algumas pessoas ainda confundam trabalho temporário e terceirização, há muitas diferenças entre os dois modelos de contratação.
Enquanto o trabalho temporário é destinado a empresas que passam por um momento atípico em seu quadro de funcionários ou em suas demandas, a terceirização é voltada para empresas que buscam por mão de obra específica, especializada e por prazo indeterminado.
Por isso, é necessário entender qual modalidade mais se adequa às necessidades e expectativas da sua empresa e contar com o apoio de uma empresa especializada no assunto.
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